Natureza

Estrutura Orgânica

Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul (MPFEA) tem os seguintes órgãos, serviços:

  1. De Consulta:
    1. Conselho Consultivo (CC).
  2. De coordenação e apoio técnico-administrativo:
    1. Gabinete do Ministro (GM)
    2. Direcção Administrativa e Financeira (DAF)
    3. Gabinete Jurídico (GAJ)
    4. Gabinete de Estados e Politicas Económicas (GEPE)
    5. Gabinete de Coordenação e Seguimento do Sistema de Licitações
    6. (COSSIL)
    7. Gabinete da Reforma da Gestão das Finanças Públicas (GARFIP)
    8. Unidade de Inteligência Estratégica para a Economia Azul (UIE)
  3. De Orientação técnica
    1. Direcção do Planeamento (DP)
    2. Direcção do Orçamento (DO)
    3. Direcção do Tesouro (DT)
    4. Direcção do Património do Estado (DPE)
    5. Direcção de Contabilidade Pública (DCP)
    6. Direcção dos Impostos (DI)
    7. Direcção Geral das Alfandegas (DGA)
    8. Unidade de Informação Financeira (UIF)
    9. Direcção de Tecnologia de Informação (DITEI)
    10. Direcção da Descentralização, Assessoria e Apoio às Autarquia (DD)
  4. De Fiscalização
    1. Inspecção Geral de Finanças (IGF)
    2. Gabinete de Mecanismo Automático de Preços de Produtos Petrolíferos (GAMAP)
  5. DE TUTELA
    1. Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP)
    2. Instituto Nacional de Estatística (INE)
    3. Agência de Promoção de Comércio e Investimento (APCI)
    4. Secretariado Permanente da Iniciativa para a Transparência das Industrias Extractivas (ITIE)
    5. Agencia Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP)
    6. Projecto de Apoio a Gestão Económica (PAGEP)

Todos os projectos de caris financeira ficam sob a alçada do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul (MPFEA).

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NOSSA LOCALIZAÇÃO

Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Largo das Alfândegas
Água Grande, São Tomé
Caixa Postal nº 168
São Tomé e Príncipe

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