SOBRE NÓS

Natureza

Ministério Do Planeamento, Finanças e Economia Azul

O Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul (MPFEA) é o organismo da Administração Central do Estado responsável que tem por missão propor, formular, conduzir, executar e avaliar a política financeira do Governo, promovendo a gestão racional dos recursos financeiros e patrimoniais públicos e o equilíbrio interno e externo das contas públicas, bem como a inspecção-geral e fiscalização das finanças públicas.

Competência o Ministro

As competências do Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul (MPFEA) são as consagradas na Orgânica do Governo e todas as previstas nos diplomas afins.

Integração de novo serviço

É transferida para o Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, proveniente do extinto Ministério da Defesa e Administração Interna a Direcção da Descentralização, Assessoria e Apoio às Autarquia.

A estrutura da Direcção disposta no número 1 deste artigo é definida no respectivo Estatuto Orgânico

NOSSA LOCALIZAÇÃO

Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Largo das Alfândegas
Água Grande, São Tomé
Caixa Postal nº 168
São Tomé e Príncipe

Nossa Localização

 

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