São Tomé (MPFEA) - Sua Excelência o Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Senhor Evaristo do Espírito Santo Carvalho, conferiu posse, no dia 3 de Dezembro de 2018, no salão nobre do Palácio do Povo, ao novo Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul do XVII Governo Constitucional de São Tomé e Príncipe, Dr. Osvaldo Tavares dos Santos Vaz, membro do executivo liderado pela Sua Excelência Primeiro-ministro Dr. Jorge Lopes Bom Jesus.

Osvaldo Vaz é Economista formado em Angola, tendo exercido as funções do Director da Empresa Nacional de Combustíveis e Óleo, ENCO, e o cargo de Representante da SONANGOL de Angola em São-Tomé e Príncipe.

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São Tomé (MPFEA) - Decorre ao bom ritmo os trabalhos de elaboração do Orçamento Participativo, OP, e Grandes Opções do Plano, GOP, sublinhou o Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, em entrevista à estação radiofónica estatal do país.

“Os trabalhos estão a decorrer no bom ritmo. Já estivemos nos distritos, onde ouvimos as preocupações e as necessidades da população. Neste momento a Direcção do Planeamento em colaboração com os Ministérios está a trabalhar nas Grandes Opções do Plano, e a Direcção do Orçamento com outros sectores, na elaboração do orçamento. Temos um prazo limite para apresentação do orçamento”.

Osvaldo Vaz acentuou ainda que “já definimos as nossas prioridades, que já foram decididas pelo Conselho de Ministro, que vai constar o nosso orçamento. Estamos agora em contactos com instituições bilaterais no sentido de encontramos o financiamento, fundamentalmente para a despesa de capital, para concluímos o nosso orçamento”.

Quanto às prioridades definidas pelo Governo, que constarão nas grandes opções do plano, o titular da pasta das Finanças não entrou em grandes detalhes, mas garantiu que as mesmas estarão em consonância com o programa definido pelo XVII Governo Constitucional.

De sublinhar que o programa do governo está assente nos seguintes eixos:

Aprofundamento do estado do Direito Democrático

Crescimento económico sustentável e criação acelerada do emprego

Melhoria da qualidade de saúde e protecção social

Política externa ao serviço do desenvolvimento

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São Tomé (MPFEA) - O Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul do XVII Governo Constitucional de São Tomé e Príncipe, Dr. Osvaldo Tavares dos Santos Vaz, reuniu-se na tarde do dia 31 de Janeiro, no seu gabinete, com a missão do Fundo Monetário Internacional, FMI, mais os representantes dos organismos afectos ao seu ministério, para um encontro de balanço, no quadro da visita de semana ao país desta organização.

Recorde-se que a missão que foi chefiada pela chinesa Xiangming Li esteve no país de 23 a 31 do último Janeiro.

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São Tomé (MPFEA) - Chegará esta terça-feira ao país, para uma visita de consultação, uma missão do Banco Africano de Desenvolvimento, BAD, composta pelos membros do seu Conselho de Administração.

A presença dos mesmos no arquipélago vem na sequência da visita realizada pelo Presidente do BAD em Junho de 2018, e pretende-se com a mesma, estabelecer o contacto com o XVII Governo Constitucional, liderado por Sua Excelência, Dr. Jorge Bom Jesus, com vista a conhecer as prioridades de governação, os desafios e as perspectivas do executivo.

A delegação que estará de 12 a 16 do mês em curso na capital santomense, realizará durante o período, diversos encontros e visitas as centrais eléctricas da EMAE, instalações da Agripalma, Mercado de Bobô Forro e estradas rurais reabilitadas (PRIASA), como podemos constatar no programa de actividades.

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Contratação de Serviços de Consultoria para Concepção e Elaboração do Projecto Arquitectónico de um Edifício em Alvenaria

Concurso Público nº 01/DAF-MFCEA/2018

O Governo da República Democrática de S.Tomé e Príncipe através do Ministério das Finanças, Comércio e Economia Azul no quadro da reforma fiscal em curso, prevê a necessidade de erguer um edifício em alvenaria com todas as características e disposição digna para albergar os serviços da Autoridade Tributária.  

Para o efeito, pretende-se identificar um gabinete com experiência reconhecida vocacionado na concepção e elaboração de um projecto de execução que respondam as especificidades dos serviços bem como atendam as exigências de uma construção moderna.

Assim, esta Direcção, convida os Gabinetes interessados com domínio na área de concepção e elaboração projetos desta natureza, legalmente constituída, possuidor de experiência profissional mínima de 10 anos em matérias de projetos da mesma natureza a apresentarem carta de manifestação de interesse para prestação de Serviços de Consultoria para o efeito de concepção e elaboração do projecto arquitectónico de um edifício em Alvenaria.

As Empresas interessadas poderão obter mais informações na Direcção Administrativa e Financeira do Ministério das Finanças, Comércio e Economia Azul, Telefone: (00-239) 2223285/2222876, site https://financas.gov.st/ e no endereço electrónico: daf. mfap.@gmail,com

As cartas de manifestação de interesses deverão ser entregues no endereço acima indicado até ao dia 08 de Agosto de 2018 pelas 15h:30 m.

O Concurso será conduzido por meio da modalidade Concurso Público e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratações Públicas, aprovado pela Lei n° 8/2009 de 26 de Agosto.

São Tomé, aos 18 de Julho de 2018.

A Direcção Administrativa e Financeira do Ministério das Finanças, Comércio e Economia Azul, vem pela presente informar a todas as empresas concorrentes quye foi prorrogada a data da entrega das propostas do referido concurso para o dia 24 de Abril do corrente ano até as 15h e a aberturaserá as 15:05h do mesmo dia, na sala de reunião deste ministério. Poderá consultar mais informações no documento em anexo a esse anúncio.

1. A Direcção Administrativa e Financeira do Ministério das Finanças, Comércio e Economia Azul, convida as empresas interessadas a apresentarem propostas, fechadas, para o fornecimento de Materiais de Pescas.O concurso é realizado por Lotes de acordo com o seguinte:1º Lote - Anzois para Àguas Tropicais,2º Lote – Monofilamento Nylon,3º Lote - Materiais de Mergulho,4º Lote – Motores Fora de Bordo.

2. Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos de Licitação ou levantá-los na Direcção Administrativa e Financeira do Ministério das Finanças, Comércio e Economia Azul, pela importância não reembolsável no valor de nDb:500,00 (Quinhentas novas Dobras).

3. As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 15:00 h do dia 17 de Abril do corrente ano e serão abertas em sessão pública, às 15:05 h do mesmo dia na sala de reunião do Ministério das Finanças,Comércio e Economia Azul, na presença dos Concorrentes que desejarem comparecer.

Endereço: Largo das Alfândegas, 1º Andar - Edifício das Finanças Comércio e Economia Azul, Porta nº5, Telefone: Telef: 002392223285/2222876, Endereço electrónico: http://financas.gov.st ou http://dpescas.gov.st 

4. O Concurso será conduzido por meio da modalidade Concurso Público Internacional e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratações Públicas, aprovado pela Lei n° 8/2009 de 26 de Agosto.São Tomé,02 de Março de 2018.

Ao convite do Secretário Geral do g7+, Hélder da Costa, uma delegação de São Tomé e Príncipe, chefiada pela Ministra da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz e composta pelo Director de Gabinete do Ministro das Finanças, Comércio e Economia Azul e Ponto Focal do g7+ em São Tomé e Príncipe, Agostinho Bernardo, participou em Lisboa-Portugal, nos dias 24 e 25 de Julho de 2017 na Reunião Técnica do g7+.

A reunião decorreu da melhor forma possível, tendo havido uma grande participação dos presentes. De acordo com o programa da reunião previamente distribuído, os trabalhos destes dois dias foram desenvolvidos em 6 sessões, nomeadamente, debate de alto nível seguido de discussão sobre o acesso à justiça nos países afectados por conflitos onde abordou-se as oportunidades para a legitimidade do Estado e dilemas.

Outra sessão foi preenchida com uma mesa redonda sobre o que funciona na obtenção de justiça para todos, nos países do g7+. A discussão em grupos de trabalho sobre temas como a consolidação da posição do g7+ a ajuda ao sector judiciário nos países afectados por conflitos, preparação do evento paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, Cooperação F2F no domínio da justiça através do estabelecimento de uma comunidade de peritos judiciários no seio do g7+, Controlo e relatório sobre a justiça para todos, dominaram as outras sessões.

Os participantes também apresentaram trabalhos de grupo e acordo sobre os próximos passos; O relatório sobre o Controlo de ODD – Objectivos de Desenvolvimento, bem como os passos que visam enriquecer esta reunião técnica, com um pendor político e uma orientação em matéria de colaboração no sector da Justiça, foram convidados os Ministros da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos da República de São Tomé e Príncipe, da Sera Leoa e do Timor Leste. Os Ministros da Justiça de todos os países do g7+ serão convidados a participar no Fórum dos Ministros da Justiça previsto para aquando da Assembleia Geral das Nações Unidas no corrente ano.

Uma delegação São-tomense composta por técnicos dos Ministérios da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos e das Finanças Comércio e Economia Azul, chefiada pela Ministra da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, participou em Lisboa nos dias 6 e 7 de Julho de 2017 na Reunião do Comité de Seguimento Técnico e na Reunião do Comité de Pilotagem do PACED, Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor Leste.

O referido Comité de Seguimento técnico tem como objectivo proceder a avaliação das actividades implementadas e resultados alcançados; produzir as recomendações que serão levadas à apreciação do Comité de Pilotagem; discutir o Plano Anual das Actividades para o período compreendido entre Outubro de 2017 e Setembro de 2018.

Para além dos técnicos de São Tomé e Príncipe também participaram nestas reuniões diversas individualidades, os Pontos Focais, Coordenadores do PACED nos diferentes Países da CPLP e Timor Leste.

Nesta reunião do Comité de Seguimento Técnico foi aprovado por consenso o Plano de Trabalhos para o período de Outubro de 2017 a Setembro de 2018, sendo recomendado ao Comité de Pilotagem a validação do referido Plano. Igualmente com relação à Plataforma, o Comité recomendou que se avançasse com o trabalho de construção do cenário 2 da mesma, com módulos relativos à formação activos para todos os países.

Na reunião do Comité de Pilotagem, a Ministra da Justiça, da Administração Pública e dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, considerou de importante a iniciativa e destacou a importância desta ferramenta para a cooperação entre os países.

Destacou igualmente a XV Conferência dos Ministros de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CMJCPLP) e a pertinência do tema para a nova presidência – “A consolidação da cooperação jurídica internacional no espaço da CPLP”, o que poderá beneficiar o projecto no que toca à necessidade de envolvimento de todos os Ministros nesta plataforma e na distribuição de custos.

No âmbito da regular digressão do Secretariado do g7+ aos países membros, denominada de Cooperação Frágil à Frágil, chegou a São Tomé esta terça-feira, 24 de Janeiro, uma Delegação Timorense, Chefiada pela Srª. Santina JRF Viegas Cardoso, Ministra das Finanças do Timor Leste, acompanhada do Vice-Ministro Estatal, Dr. Tomas Cabral e do Secretário-Geral do g7+, Dr. Helder da Costa.

Durante a permanência de quatro dias no País, a referida Delegção terá encontros com algumas Entidades Públicas, Privadas e com principais Parceiros de Desenvolvimento. No encontro com Sua Excelência o Ministro das Finanças, Comércio e Economia Azul, Américo Ramos, Sua Excelência a Ministra das Finanças do Timor Leste, Santina Cardoso aproveitou a ocasião para partilhar experiências na gestão das finanças públicas, dos recursos naturais e outras áreas pertinentes ao grupo do g7+, no quadro da Cooperação Frágil à Frágil.

Recorde-se que g7+ é uma Organização Intergovernamental criada em Abril de 2010, em Dili, República Democrática do Timor Leste que congrega 20 países afectados por crises ou situações de conflitos em via de transição para a resiliência, nomeadamente: Afeganistão; Burundi; República Centro Africana; Tchad; Comores; Costa do Marfim; República do Congo; Guiné; Guiné-Bissau; Haiti; Libéria; Papua Nova Guiné; Serra Leoa; Somália; Ilhas Salomão; Sudão do Sul; Timor Leste; Togo; Iémen; São Tomé e Príncipe. O Secretariado do g7+ está sediado em Dili-República Democrática do Timor Leste.

Actualmente é presidido pelo Ministro das Finanças e de Desenvolvimento de Serra Leoa, S. E. Momodu Kargbo e o Secretário-geral é o Dr. Helder da Costa do Timor Leste.

O g7+ tem como objectivos chamar a atenção para os desafios que enfrentam os Estados frágeis, Estados afectados por conflitos, realizando uma advocacia de influência junto à Comunidade Internacional; e Promover a solidariedade e cooperação entre os Estados Frágeis, seja através de troca de experiências, seja também através de acções de cooperação no quadro da iniciativa “Frágil para Frágil” nos domínios da consolidação da paz e do reforço do Estado.

São Tomé e Príncipe juntou-se ao grupo em Maio de 2014, quando foi aprovado a sua adesão em Lomé-Togo, na 3ª. Reunião Ministerial do g7+, tendo ratificado o estututo da organização no ano seguinte.

De salientar que foi criado recentemente um Comité Nacional para acompanhamento das actividades do g7+ em São Tomé e Príncipe, composto por elementos de diferentes Sectores da Sociedade.