O Ministro do Plano e Finanças da República Democrática de São Tomé e Príncipe participou, nos dias 29 e 30 de Maio último, na 3ª Reunião Ministerial do g7+, que teve lugar em Lomé, Togo, no âmbito da qual foi aprovada a adesão de São Tomé e Príncipe a esta organização.

O g7+ é uma organização voluntária criada em Abril de 2010, em Díli, Timor-Leste, que congrega países afectados por crise ou situações de conflito e que procuram alcançar o desenvolvimento.

Atenta a forte interconexão entre os conceitos de “país afectado por conflito” e de “estado frágil”, entendendo-se este último como aquele que enfrenta desafios de desenvolvimento profundos como a fraca capacidade institucional, a má-governação, a instabilidade política e, não raras vezes, a violência permanente ou os efeitos de um conflito grave, tem vindo a ser estabelecida uma correspondência entre um e outro na arena internacional, particularmente ao nível do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco Mundial e OCDE.

Neste contexto, o g7+ procura chamar a atenção para os desafios que enfrentam os estados frágeis, aí se incluindo os estados afectados por conflitos, realizando uma advocacia de influência junto à comunidade internacional com vista à alteração dos padrões de comprometimento e actuação naqueles estados, adequando-os às suas necessidades reais. O g7+ tem ainda como objectivo a promoção da solidariedade e da cooperação entre os estados frágeis, seja através da troca de experiências, seja através de acções de cooperação no quadro da iniciativa “Frágil para Frágil” (F para F), de que é exemplo recente o apoio de Timor Leste à realização das eleições na Guiné Bissau. O g7+ reconhece ainda um papel crucial à sociedade civil na prossecução dos seus objectivos, incentivando uma actuação concertada entre os governos e a sociedade civil organizada. 

A 3ª Reunião Ministerial, acolhida pelo Governo Togolês, contou com a participação de S.E. o Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor Leste, onze ministros dos Estados membros do g7+ e mais de vinte pontos focais. Nos dois dias de trabalho, foi analisada a situação interna de cada um dos países membros e, entre outros temas, apresentado o relatório do Painel de Alto Nível sobre Estados Frágeis, criado por iniciativa do presidente do BAD em Setembro de 2013 com o objectivo de analisar as causas da fragilidade em África nos próximos anos e apresentar recomendações sobre a forma de as endereçar. Do ponto de vista organizacional, procedeu-se (i) à aprovação dos estatutos do g7+, que deverão ser ratificados pelos seus Estados-membros de modo a permitir o reconhecimento da organização junto das Nações Unidas, (ii) à aprovação da adesão de São Tomé e Príncipe e do Iémen como novos estados membros, (iii) à aprovação do relatório de actividades de 2013 e do plano de trabalho para 2014 e (iv) à nomeação dos novos representantes da organização, a saber o Ministro das Finanças da Serra Leoa que substitui a Ministra das Finanças de Timor Leste no cargo de Presidente, o Vice-Ministro da Economia do Haiti para o cargo de Vice-Presidente, a Ministra das Finanças de Timor Leste como Enviada Especial e do Primeiro-Ministro de Timor Leste como membro do Conselho Consultivo. Também a sociedade civil, pela importância que lhe é reconhecida pelo g7+, foi auscultada durante a reunião, tendo exposto a sua visão sobre os trabalhos da organização e apresentado recomendações para o futuro. 

O grupo é actualmente constituído por 20 países, designadamente Afeganistão, Burundi, República Centro-Africana, Chade, Comores, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Guiné, Guiné Bissau, Haiti, Libéria, Papua Nova Guiné, Serra Leoa, Somália, ilhas Salomão, Sudão do Sul, Timor Leste, Togo, Iémen e São Tomé e Príncipe, tendo os dois últimos sido admitidos na reunião de Lomé.