São Tomé (MPFEA)-O Ministério de Planeamento, Finanças e Economia Azul, MPFEA, levou a cabo um atelier de avaliação de desempenho da Gestão das Finanças Públicas em São Tomé e Príncipe, referente aos anos, 2013 á 2016 intitulado, “ Resultados, Indicadores e Metodologias PEFA”, liderado pela AECOM âmbito do apoio da União Europeia à melhoria do sistema das finanças públicas e responsabilidades financeiras do país.
A cerimónia de abertura, teve lugar esta segunda-feira na Sala de Conferência do Hotel Praia, na presença de diversos quadros, e representantes das instituições públicas do país, como do Banco Mundial, PNUD, Tribunal de Contas, representantes da Sociedade Civil, e foi presidido pelo Ministro de Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, e seguido do Representante da União Europeia, Doutor Albert.
O Ministro de Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, considerou de extrema importância para o país a realização do evento, avançando que o mesmo “visa sensibilizar as autoridades são-tomenses envolvidas, sobre a importância da avaliação do desempenho das Finanças Públicas em São Tomé e Príncipe, durante os últimos três anos, designadamente, o exercício orçamentais de 2016, á Abril de 2019, de acordo com a metodologia das despesas públicas, e responsabilidades financeira, PEFA, no quadro geral do macroeconómico do país, ao fim de constituir o instrumento de seguimento do impacto das reformas da gestão das finanças públicas em curso”.
Segundo Osvaldo Vaz, o presente exercício de avaliação, liderado pelo Ministério de Planeamento, Finanças e Economia Azul, e financiado pela União Europeia, “será cesurado por uma equipa de consultores de consócio, AECOM perito em finanças presentes no ateliê, com objectivo específico, de avaliar a performance do sistema da gestão das finanças públicas de São Tomé e Príncipe, que foi feita por uma avaliação PEFA em 2013, para o exercício orçamentais de 2011, e 2012, o qual nesta avaliação foi identificado problemas estruturais dos períodos avaliados”.
MPFEA