Direcção do Planeamento
Largo das Alfandegas – Edifício da Direcção dos Transportes Terrestres
Caixa Postal: 374
Cidade de São Tomé, São Tomé
S.Tomé e Príncipe
Telefones:
Director: 2222121
Gabinete Técnico: 2221014

 

Planejamento

A Direcção Geral de Planeamento, abreviadamente designada por DGP, é um órgão da Administração Central do Estado, criado ao abrigo do Decreto-Lei nº26/2012, que releva do Ministério que superintende a área de planeamento, constituindo uma das direcções importantes a se ter em conta no ambito do processo de desenvolvimento económico e social do país, na elaboração de estratégias devidamente fundamentadas e dequadas à sua execução e avaliação.

 A DGP tem por missão superintender, técnica e metodologicamente, o Sistema Nacional de Planeamento, formular e acompanhar as políticas e estratégias globais de desenvolvimento, de acordo com os objectivos do Programa do Governo e em articulação com as políticas e estratégias sectoriais e regionais.

Entre as suas principais atribuições, constam as seguintes:
a) Elaborar estudos de longo, médio e curto prazo sobre temas relacionados com o desenvolvimento económico e social do país;

b) Preparar os planos de médio prazo e anuais e elaborar os relatórios de execução destes;

c) Elaborar o Cenário Fiscal de Médio Prazo e participar na elaboração do Quadro de Despesa de Médio Prazo (QDMP) em estreita articulação com o órgão que superintende a elaboração do Orçamento Geral do Estado;

d) Prestar colaboração e o apoio técnico aos demais órgãos sectoriais e regionais de planeamento na preparação e formulação das suas políticas e estratégias, assim como na respectiva implementação e acompanhamento;

e) Assegurar que os projectos e actividades estejam enquadrados em programas e subprogramas coerentes com as políticas, as estratégias e os objectivos adoptados;

f) Analisar e acompanhar a implementação dos instrumentos referidos nas alíneas anteriores e propor orientações e medidas visando a sua melhoria;

g) Elaborar e difundir as metodologias e os planos de acção de suporte à preparação e acompanhamento dos instrumentos mencionados nas alíneas anteriores, incluindo os relacionados com o sistema nacional de monitoria e avaliação, zelando para o cumprimento dos calendários e prazos estabelecidos;

h) Elaborar e manter uma base de dados com informações relevantes para o exercício das suas atribuições;

i) Produzir e difundir estudos e relatórios relacionados as suas atribuições;

j) Colaborar na elaboração das contas nacionais;

k) Promover o intercâmbio científico e técnico com instituições afins e congéneres nacionais e estrangeiras;

l) Executar outras actividades que lhe forem superiormente atribuídas;

m) Preparação de Programas Plurianuais de Investimentos Públicos-PPIP;

 

 

Anuncios

Calendário

« December 2023 »
Mon Tue Wed Thu Fri Sat Sun
        1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31

NOSSA LOCALIZAÇÃO

Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Largo das Alfândegas
Água Grande, São Tomé
Caixa Postal nº 168
São Tomé e Príncipe

Nossa Localização

 

FALE CONNOSCO

Par qualquer informação ou solicitação dos nossos serviços.

Fale connosco aqui

Liga-nos +239 2221083 / 2224172 

Email: mfcea@financas.gov.st