São Tomé (MPFEA) - O Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Tavares Vaz, frisou na 5ª Reunião Ministerial do g7+, que a necessidade premente em garantir os direitos pessoais, sociais e económicos dos santomenses, moldaram o programa do XVII Governo Constitucional, GC, acrescentando que o programa é bastante ambicioso e comprometido com a mudança radical de paradigma nos domínios económico e social, na gestão da coisa pública, na reforma da administração do aparelho do Estado, e na aposta da reforma da administração pública, da justiça e educação.
Osvaldo Vaz destacou ainda os dois eixos principais do programa para garantir a paz e reforçar o Estado de Direito.
“Eixo nº1, aposta no crescimento económico, sustentável gerador de emprego,
Eixo nº 2, aposto na coesão social e credibilização externa do nosso país”.
Já no que diz respeito às prioridades identificadas no âmbito do Programa de Consolidação da Paz e do Reforço do Estado de Direito, o Governo identificou aquelas acções que garantam empregabilidade e estabilidade dos concidadãos, transparência e justiça eficaz, e que reforçam o elo de confiança entre o Governo e o povo, Governo e sector privado, e equilíbrio social, nomeadamente, descreveu o dirigente santomense:
“Reforço da legislação em vigor de modo a fortalecer a boa governação, a transparência, a descentralização e combater a corrupção e a burocracia;
Reforma e modernização da justiça e da Administração Pública;
Tirar maior proveito da nossa paz e estabilidade social e apostar no Turismo, para a criação de emprego e arrecadação de receitas;
Aproveitar as oportunidades que o país oferece, e à conjuntura regional e internacional para atracção de investimentos privados, criação de condições para a abertura do país ao investimento directo estrangeiro e parcerias com capitais oriundos dos novos países emergentes ou detentores de capital;
Facilitação comercial, que é um programa amplo que abarca a melhoria de várias instituições com competências no comércio e nas actividades de comércio além-fronteiras, eliminando todas as barreiras burocráticas ao desenvolvimento de negócios e bem assim os custos administrativos e fiscais desnecessários;
Aposta no empreendedorismo e na criação dos PMEs, uma vez que o Estado é o maior empregador, logo o nosso ensejo é o aumento de pequenas e médias empresas como forma de alavancar a nossa economia, e tornar o sector mais competitivo”.
Osvaldo concluiu que “São Tomé e Príncipe é um Estado de Direito Democrático, baseado nos direitos fundamentais da pessoa humana e sempre defendeu a paz Universal, por isso, deixo aqui um provérbio de Fernando Pessoa, espelhado no seu livro Citações e Pensamento que é “ A Paz há-de se procurar sempre!”.
De sublinhar que o encontro teve lugar nos dias 26 e 27 de Junho, na capital portuguesa, Lisboa.
MPFEA
São Tomé (MPFEA) -Como um dos membros do g7+, São Tomé e Príncipe esteve representado na última Reunião Ministerial desta organização, 5ª, que teve lugar no final do mês de Junho, em Lisboa-Portugal, pelo Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Tavares Vaz, que destacou no seu discurso os progressos realizados pelo país no âmbito da implementação do New Deal e identificação das prioridades no Programa de Consolidação da Paz e do Reforço do Estado de Direito.
O titular da pasta do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, começou a sua intervenção por localizar geograficamente o país, e relembrar o momento da entrada do arquipélago na organização.
“São Tomé e Príncipe é o segundo menor Estado insular do Continente Africano situado no golfo da Guiné e com cerca de 200 mil habitantes, juntou-se ao g7+ em Maio de 2014, quando foi aprovado a sua adesão em Togo – Lomé, na 3ª. Reunião Ministerial da Organização”.
“Após a adesão ao grupo, um Comité foi criado a nível nacional para o acompanhamento e implementação dos princípios do New Deal (Novo Compromisso). O compromisso é o de acabar com os conflitos, promover a consolidação da paz e o reforço do Estado e reduzir a pobreza através de um modelo inovador de desenvolvimento”, acrescentou o ministro das Finanças.
Osvaldo Tavares Vaz destacou ainda na sua intervenção, o grande esforço que país tem feito para honrar os compromissos assumidos enquanto membro da organização.
“O Governo de São Tomé e Príncipe em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no cumprimento das suas obrigações enquanto membro do g7+, e no quadro da sua Visão 2030 “ O país que queremos” e do Plano Nacional de Desenvolvimento 2017-2021, já possui um Relatório Preliminar da sua primeira Avaliação de Fragilidades, documento este que poderá brevemente ser validado e adoptado ao nível nacional”.
Segundo o mesmo, o objectivo desta avaliação de fragilidade é o de facilitar o processo de diálogo para se ter, por um lado, uma melhor compreensão das fontes e factores de fragilidade em São Tomé e Príncipe, tendo como referência os cinco “clusters” da abordagem do New Deal, designadamente: política inclusiva; segurança; justiça; bases económicas; e receitas e serviços, e por outro desenvolver uma matriz de fragilidades com base na observação, interpretação e perspectivas dos próprios cidadãos nacionais.
Osvaldo Vaz destacou que este “é um primeiro passo para se desenvolver soluções nacionais para os desafios que o país enfrenta, tal como referenciados nos documentos estratégicos Visão 2030, o Plano Nacional de Desenvolvimento 2017-2021 que integram no seu seio os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ”.
O dirigente santomense sublinhou ainda que o país está empenhado na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
“ São e Príncipe é um pequeno Estado insular com características particulares, desde 1975 com a nossa primeira Constituição da República que o então Governo teve como preocupação inicial a criação de um Estado de direito democrático soberano, independente e empenhado na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, na defesa dos Direitos do Homem e na solidariedade activa entre todos os homens e todos os povos, contribuindo para a paz mundial, para o estabelecimento de relações de igualdade de direitos e respeito mútuo, na soberania entre todos os Estados e para o progresso social da humanidade, na base dos princípios do direito internacional e da coexistência pacífica”.
Por fim, Osvaldo Vaz deixou a garantia que “a nossa grande preocupação na constituição do nosso Estado foi garantir direitos fundamentais aos nossos concidadãos, nomeadamente, sociais, económicos, culturais, cívicos e políticos. Ao longo destes anos, ratificamos várias Convenções nas mais diversas matérias sobretudo de paz, até porque tem sido o interesse do nosso Estado o cumprimento do16º. Objectivo dos ODS, mais concretamente, o objectivo de promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, promovendo assim, acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.
MPFEA
São Tomé (MPFEA) - Decorreu nos dias 26 e 27 de Junho de 2019, em Lisboa-Portugal, a 5ª Reunião Ministerial do g7+, com a participação de São Tomé e Príncipe. O g7+ é uma organização que abarca uma população de 1,5 mil milhões de habitantes.
O encontro que teve como principais objectivos a consolidação do conjunto dos Estados membros do g7+ de modo a que a organização seja cada vez mais influente no cenário global e também reunir consenso para a construção da estabilidade nos países membros, abordando a fragilidade e adaptando a uma abordagem introspectiva para enfrentar os desafios que impedem a paz e a resiliência económica, contou com a presença de São Tomé e Príncipe, representado pelo Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz.
A reunião serviu para os representantes e pontos focais dos estados membros e dos países parceiros de desenvolvimento analisarem o ponto da situação do g7+ e o que já foi conseguido pela organização.
Os responsáveis presentes, destacando o ministro santomense, Osvaldo Vaz, balizaram as metas de referência mensuráveis em relação à paz, à estabilidade e à resiliência e o conjunto de acções que deverão ser seguidas para alcançar essas metas.
O g7+ foi fundado por sete países, mas hoje é composto por 20 nações de África, da Ásia-Pacífico, das Caraíbas e do Médio Oriente:
São Tomé e Príncipe, Burundi, Chade, Comores, Afeganistão, Côte d’Ivoire, Guiné, Guiné-Bissau, República Centro-Africana, Haiti, Ilhas Salomão, Libéria, Papua Nova Guiné, Iémen, Somália, República Democrática do Congo, Serra Leoa, Sudão do Sul, Timor-Leste e Togo.
MPFEA
São Tomé (MPFEA) - O Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, representa São Tomé e Príncipe na 5ª Reunião Ministerial do g7+, a decorrer em Lisboa-Portugal, entre os dias 26 e 27 do mês em curso.
O encontro, com duração de dois dias, debaterá sobre a tematica “Liderando a mudança na consolidação da Paz e do Desenvolvimento: a perspectiva do g7+.
MPFEA
Convite à apresentação de Manifestação de Interesse
(Serviço de Consultoria)
Programa de Desenvolvimento de Centrais Mini-Hidricas
Gestor de Projecto
Sector: Energia
Referência do acordo de financiamento: ML-0024
Nr. Identificação do projecto: G-ST-FZO-PRE-001
O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu uma subvenção de 1 milhão de dólares americanos, do Fundo para a Energia Sustentável para África (SEFA), gerido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, para financiar as actividades do programa de desenvolvimento de centrais mini-hídricas no país e e tenciona aplicar parte do montante acordado para esta subvenção aos pagamentos ao abrigo do contrato do Gestor de Projecto.
O objetivo deste serviço é apoiar a coordenação e implementação deste programa, bem como aconselhar e assistir o MOPIRNA no processo do concurso. O consultor individual será integrado na Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia.
O Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente (MOPIRNA), através da Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia (DGRNE), convida consultores(as) individuais a apresentar manifestação de interesse. Os consultores individuais interessados devem fornecer informações indicando que estão qualificados para prestar os serviços, nomeadamente as suas qualificações e experiência, a sua capacidade para desempenhar esta tarefa (CV, em inglês/francês e português, referência a serviços e tarefas semelhantes, experiência em condições semelhantes, disponibilidade, contactos de referências profissionais, etc.).
As candidaturas serão avaliadas com base nos seguintes critérios:
- Qualificações gerais como engenheiro mecánico, civil, eletrotécnico ou similar (30%);
- Mínimo de 8 anos de experiência profissional no sector da energia, em particular no desenvolvimento de projetos hídricos (40%);
- experiência relevante em gestão de projeto e concursos/aquisições e standards ambientais (20%);
- Domínio da Língua Portuguesa e linguas de trabalho do Banco (Inglês e/ou francês) (10%).
Os critérios de elegibilidade, a criação da lista restrita e o processo de seleção deve ser feito de acordo com o quadro da política de acquisiçõe do Banco Afircano de Desenvolvimento (Outubro de 2015) e as disposições do Acordo de Financiamento"., Edição de Maio de 2008 e Revista em Julho de 2012, do Banco Africano de
Desenvolvimento que está disponível no site do Banco em http://www.afdb.org. A manifestação de interesse por parte do consultor não implica qualquer obrigação do MOPIRNA em inclui-lo na lista restrita.
Consultores(as) individuais interessados(as) poderão obter os Termos de Referência, na morada indicada abaixo, entre as 9h00 e as 15h00, horário de São Tomé e Príncipe (UTC +1), ou por e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
As manifestações de interesse devem ser recebidas na morada indicada abaixo, ou por e-mail, até dia 05 de Junho de 2019, indicando explicitamente: “Manifestação de Interesse: Gestor de Projeto Mini-hídricas”
ATT: DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS E ENERGIA (DGRNE)
Director Geral - José Bastos do Sacramento
Av. Marginal 12 Julho, Código postal 130, São Tomé, São Tomé e Príncipe
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Anexos:
Manifestação de Interesse: EOI_–_Sao_Tome_e_Principe_-_Sao_tome_mini-hydro_programme_-_DGRNE Pub
Termo de Referência: STP-SEFA TDR Individual Consultant Project Manager_ SNFI SEFA
São Tomé (MPFEA)-O Ministério de Planeamento, Finanças e Economia Azul, MPFEA, levou a cabo um atelier de avaliação de desempenho da Gestão das Finanças Públicas em São Tomé e Príncipe, referente aos anos, 2013 á 2016 intitulado, “ Resultados, Indicadores e Metodologias PEFA”, liderado pela AECOM âmbito do apoio da União Europeia à melhoria do sistema das finanças públicas e responsabilidades financeiras do país.
A cerimónia de abertura, teve lugar esta segunda-feira na Sala de Conferência do Hotel Praia, na presença de diversos quadros, e representantes das instituições públicas do país, como do Banco Mundial, PNUD, Tribunal de Contas, representantes da Sociedade Civil, e foi presidido pelo Ministro de Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, e seguido do Representante da União Europeia, Doutor Albert.
O Ministro de Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, considerou de extrema importância para o país a realização do evento, avançando que o mesmo “visa sensibilizar as autoridades são-tomenses envolvidas, sobre a importância da avaliação do desempenho das Finanças Públicas em São Tomé e Príncipe, durante os últimos três anos, designadamente, o exercício orçamentais de 2016, á Abril de 2019, de acordo com a metodologia das despesas públicas, e responsabilidades financeira, PEFA, no quadro geral do macroeconómico do país, ao fim de constituir o instrumento de seguimento do impacto das reformas da gestão das finanças públicas em curso”.
Segundo Osvaldo Vaz, o presente exercício de avaliação, liderado pelo Ministério de Planeamento, Finanças e Economia Azul, e financiado pela União Europeia, “será cesurado por uma equipa de consultores de consócio, AECOM perito em finanças presentes no ateliê, com objectivo específico, de avaliar a performance do sistema da gestão das finanças públicas de São Tomé e Príncipe, que foi feita por uma avaliação PEFA em 2013, para o exercício orçamentais de 2011, e 2012, o qual nesta avaliação foi identificado problemas estruturais dos períodos avaliados”.
MPFEA
São Tomé (MPFEA) – O ministro do Planeamento, Finanças e Economia (MPFEA) Azul, Osvaldo Tavares Vaz, considerou de positivo o exercício realizado nas últimas duas semanas, com visitas as câmaras distritais.
A constatação foi feita esta sexta-feira (26) no final do ciclo de visitas as câmaras distritais, em São Tomé, iniciada na semana finda, quinta-feira (18) no extremo sul (Caué e Cantagalo) e terminada hoje, com deslocação ao centro do país (Mé-Zóchi e Água-Grande), com passagem, na quarta-feira (24) por autarquias de Lembá e Lobata.
“Aqui em São Tomé as visitas correram tudo bem, auscultamos as câmaras, demos as nossas opiniões e ouvimos as opiniões das autarquias, e em conjunto concluímos que iremos fazer um bom trabalho para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”, referiu o ministro.
Osvaldo Vaz aproveitou para relembrar aos poderes locais que os recursos são escassos, e que será preciso o uso racional dos mesmos para que todos possam beneficiar destes recursos.
“Os recursos são escassos e as necessidades são ilimitadas, mas com esses recursos escassos, tudo faremos para racionalizar o seu bom uso, como forma de todos os sectores beneficiarem deste pouco”.
Quanto a visita à Região Autónoma do Príncipe, o titular da pasta das finanças reforçou que a mesma será realizada brevemente, mas nesta altura é o momento de estarmos unidos e solidários com o povo do Príncipe, porque o que aconteceu afecta-nos a todos, solidarizou Osvaldo, deixando a mensagem de força e coragem ao presidente do Governo Regional e todo habitante da ilha.
MPFEA
São Tomé (MPFEA) - Com o objectivo de inteirar-se sobre o funcionamento do poder local, o ministro do Planeamento, Finanças e Economia (MPFEA) Azul, Osvaldo Tavares Vaz, iniciou esta quinta-feira, o ciclo de visitas às câmaras distritais, com deslocação às autarquias do sul do país, Caué e Cantagalo.
No âmbito das suas competências, que passa por assegurar a relação institucional do Governo com as Câmaras Distritais, o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Tavares Vaz, promoveu na manhã desta quinta- feira uma visita às autarquias de Caué e de Cantagalo, encontrando com os respectivos presidentes, Firmino Raposo e Aleixo Pires.
Osvaldo Vaz que fez-se acompanhar do director da Descentralização,Elísio Camblé, aproveitou o encontro para felicitar os líderes locais pelo trabalho que têm desenvolvido, embora sem o orçamento, fazendo entender mais uma vez que o país tem dificuldades infindas, mas que mesmo assim, têm que trabalhar em prol do povo.
“Fizemos entender as câmaras que o país tem dificuldades imensas. As necessidades são ilimitadas os recursos são escassos, mas neste conjunto, tudo faremos para que mesmo com estes poucos, possamos distribuir para todos”, ressaltou o ministro.
Osvaldo Vaz aproveitou ainda para aconselhar os líderes para que haja uma disciplina nas despesas.
“Aproveitamos para aconselhar as câmaras para que haja uma disciplina nas despesas, bem como, dentro das suas possibilidades arrecadar receitas que não choquem com a arrecadação que é feita ao nível nacional, em sintonia com Direcção dos Impostos”.
Osvaldo finalizou, mostrando a total disponibilidade do ministério que tutela, em ser um interlocutor junto aos outros ministérios sobre as necessidades das câmaras.
O ciclo das visitas continua na próxima semana, com deslocação ao norte e o centro do país e a Região Autónoma do Príncipe.
MPFEA
São Tomé (MPFEA) -O Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, rubricou no início da semana, em Washington, EUA, um acordo de financiamento com o Banco Mundial, BM, para a primeira fase de reabilitação da estrada nº1, troço que liga extremo norte ao centro do país.
O acordo que será em forma de donativo, está fixado em 29 milhões de dólares norte-Americanos.
Recorde-se que a reabilitação desta estrada é uma das grandes prioridades do XVII Governo Constitucional, liderado por Drº Jorge Bom Jesus.
MPFEA
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