São Tomé (MPFEA) - O Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Tavares Vaz, frisou na 5ª Reunião Ministerial do g7+, que a necessidade premente em garantir os direitos pessoais, sociais e económicos dos santomenses, moldaram o programa do XVII Governo Constitucional, GC, acrescentando que o programa é bastante ambicioso e comprometido com a mudança radical de paradigma nos domínios económico e social, na gestão da coisa pública, na reforma da administração do aparelho do Estado, e na aposta da reforma da administração pública, da justiça e educação.

Osvaldo Vaz destacou ainda os dois eixos principais do programa para garantir a paz e reforçar o Estado de Direito.

“Eixo nº1, aposta no crescimento económico, sustentável gerador de emprego,

Eixo nº 2, aposto na coesão social e credibilização externa do nosso país”.

Já no que diz respeito às prioridades identificadas no âmbito do Programa de Consolidação da Paz e do Reforço do Estado de Direito, o Governo identificou aquelas acções que garantam empregabilidade e estabilidade dos concidadãos, transparência e justiça eficaz, e que reforçam o elo de confiança entre o Governo e o povo, Governo e sector privado, e equilíbrio social, nomeadamente, descreveu o dirigente santomense:

“Reforço da legislação em vigor de modo a fortalecer a boa governação, a transparência, a descentralização e combater a corrupção e a burocracia;

 Reforma e modernização da justiça e da Administração Pública;

 Tirar maior proveito da nossa paz e estabilidade social e apostar no Turismo, para a criação de emprego e arrecadação de receitas;

 Aproveitar as oportunidades que o país oferece, e à conjuntura regional e internacional para atracção de investimentos privados, criação de condições para a abertura do país ao investimento directo estrangeiro e parcerias com capitais oriundos dos novos países emergentes ou detentores de capital;

 Facilitação comercial, que é um programa amplo que abarca a melhoria de várias instituições com competências no comércio e nas actividades de comércio além-fronteiras, eliminando todas as barreiras burocráticas ao desenvolvimento de negócios e bem assim os custos administrativos e fiscais desnecessários;

 Aposta no empreendedorismo e na criação dos PMEs, uma vez que o Estado é o maior empregador, logo o nosso ensejo é o aumento de pequenas e médias empresas como forma de alavancar a nossa economia, e tornar o sector mais competitivo”.

Osvaldo concluiu que “São Tomé e Príncipe é um Estado de Direito Democrático, baseado nos direitos fundamentais da pessoa humana e sempre defendeu a paz Universal, por isso, deixo aqui um provérbio de Fernando Pessoa, espelhado no seu livro Citações e Pensamento que é “ A Paz há-de se procurar sempre!”.

De sublinhar que o encontro teve lugar nos dias 26 e 27 de Junho, na capital portuguesa, Lisboa.

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São Tomé (MPFEA) -Como um dos membros do g7+, São Tomé e Príncipe esteve representado na última Reunião Ministerial desta organização, 5ª, que teve lugar no final do mês de Junho, em Lisboa-Portugal, pelo Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Tavares Vaz, que destacou no seu discurso os progressos realizados pelo país no âmbito da implementação do New Deal e identificação das prioridades no Programa de Consolidação da Paz e do Reforço do Estado de Direito.

O titular da pasta do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, começou a sua intervenção por localizar geograficamente o país, e relembrar o momento da entrada do arquipélago na organização.

“São Tomé e Príncipe é o segundo menor Estado insular do Continente Africano situado no golfo da Guiné e com cerca de 200 mil habitantes, juntou-se ao g7+ em Maio de 2014, quando foi aprovado a sua adesão em Togo – Lomé, na 3ª. Reunião Ministerial da Organização”.

“Após a adesão ao grupo, um Comité foi criado a nível nacional para o acompanhamento e implementação dos princípios do New Deal (Novo Compromisso). O compromisso é o de acabar com os conflitos, promover a consolidação da paz e o reforço do Estado e reduzir a pobreza através de um modelo inovador de desenvolvimento”, acrescentou o ministro das Finanças.

Osvaldo Tavares Vaz destacou ainda na sua intervenção, o grande esforço que país tem feito para honrar os compromissos assumidos enquanto membro da organização.

“O Governo de São Tomé e Príncipe em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no cumprimento das suas obrigações enquanto membro do g7+, e no quadro da sua Visão 2030 “ O país que queremos” e do Plano Nacional de Desenvolvimento 2017-2021, já possui um Relatório Preliminar da sua primeira Avaliação de Fragilidades, documento este que poderá brevemente ser validado e adoptado ao nível nacional”.

Segundo o mesmo, o objectivo desta avaliação de fragilidade é o de facilitar o processo de diálogo para se ter, por um lado, uma melhor compreensão das fontes e factores de fragilidade em São Tomé e Príncipe, tendo como referência os cinco “clusters” da abordagem do New Deal, designadamente: política inclusiva; segurança; justiça; bases económicas; e receitas e serviços, e por outro desenvolver uma matriz de fragilidades com base na observação, interpretação e perspectivas dos próprios cidadãos nacionais.

Osvaldo Vaz destacou que este “é um primeiro passo para se desenvolver soluções nacionais para os desafios que o país enfrenta, tal como referenciados nos documentos estratégicos Visão 2030, o Plano Nacional de Desenvolvimento 2017-2021 que integram no seu seio os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ”.

O dirigente santomense sublinhou ainda que o país está empenhado na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

“ São e Príncipe é um pequeno Estado insular com características particulares, desde 1975 com a nossa primeira Constituição da República que o então Governo teve como preocupação inicial a criação de um Estado de direito democrático soberano, independente e empenhado na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, na defesa dos Direitos do Homem e na solidariedade activa entre todos os homens e todos os povos, contribuindo para a paz mundial, para o estabelecimento de relações de igualdade de direitos e respeito mútuo, na soberania entre todos os Estados e para o progresso social da humanidade, na base dos princípios do direito internacional e da coexistência pacífica”.

Por fim, Osvaldo Vaz deixou a garantia que “a nossa grande preocupação na constituição do nosso Estado foi garantir direitos fundamentais aos nossos concidadãos, nomeadamente, sociais, económicos, culturais, cívicos e políticos. Ao longo destes anos, ratificamos várias Convenções nas mais diversas matérias sobretudo de paz, até porque tem sido o interesse do nosso Estado o cumprimento do16º. Objectivo dos ODS, mais concretamente, o objectivo de promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, promovendo assim, acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.

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São Tomé (MPFEA) - Decorreu nos dias 26 e 27 de Junho de 2019, em Lisboa-Portugal, a 5ª Reunião Ministerial do g7+, com a participação de São Tomé e Príncipe. O g7+ é uma organização que abarca uma população de 1,5 mil milhões de habitantes.

O encontro que teve como principais objectivos a consolidação do conjunto dos Estados membros do g7+ de modo a que a organização seja cada vez mais influente no cenário global e também reunir consenso para a construção da estabilidade nos países membros, abordando a fragilidade e adaptando a uma abordagem introspectiva para enfrentar os desafios que impedem a paz e a resiliência económica, contou com a presença de São Tomé e Príncipe, representado pelo Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz.

A reunião serviu para os representantes e pontos focais dos estados membros e dos países parceiros de desenvolvimento analisarem o ponto da situação do g7+ e o que já foi conseguido pela organização.

Os responsáveis presentes, destacando o ministro santomense, Osvaldo Vaz, balizaram as metas de referência mensuráveis em relação à paz, à estabilidade e à resiliência e o conjunto de acções que deverão ser seguidas para alcançar essas metas.

O g7+ foi fundado por sete países, mas hoje é composto por 20 nações de África, da Ásia-Pacífico, das Caraíbas e do Médio Oriente:

São Tomé e Príncipe, Burundi, Chade, Comores, Afeganistão, Côte d’Ivoire, Guiné, Guiné-Bissau, República Centro-Africana, Haiti, Ilhas Salomão, Libéria, Papua Nova Guiné, Iémen, Somália, República Democrática do Congo, Serra Leoa, Sudão do Sul, Timor-Leste e Togo.

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São Tomé (MPFEA) - O Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, representa São Tomé e Príncipe na 5ª Reunião Ministerial do g7+, a decorrer em Lisboa-Portugal, entre os dias 26 e 27 do mês em curso.

O encontro, com duração de dois dias, debaterá sobre a tematica “Liderando a mudança na consolidação da Paz e do Desenvolvimento: a perspectiva do g7+.

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